Período para as escolas indicadas confirmarem, no PDDE Interativo, o interesse em participar do programa vai até às 18h desta terça, 29 de novembro

As secretarias de educação têm até quarta-feira, 30 de novembro de 2022, para elaborar o Plano de Ação referente ao Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação. A ação deve ser realizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e é essencial para orientar as unidades escolares no planejamento de suas ações.

De acordo com o MEC, 4.626 secretarias aderiram ao programa e todas elas vão receber apoio técnico. Para tanto, é necessário que elaborem o Plano de Ação confor...

Para fazer a adesão, a unidade precisa estar na listagem de escolas selecionadas em 2019 e enviar os documentos necessários. O prazo se encerra em 30 de novembro

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) informa que escolas que foram selecionadas em 2019 e ainda não aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo tem até 30 de novembro para envio da documentação solicitada. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas localizadas no campo, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização.

Valores podem ser utilizados ainda em 2022 ou reprogramados para o próximo ano, com a devida prestação de contas sobre os recursos recebidos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste mês, o pagamento de Ações Integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para diversas finalidades: Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Campo, PDDE Água, PDDE Tempo de Aprender, PDDE Brasil na Escola, PDDE Educação e Família, PDDE Educação Conectada e PDDE Itinerários Formativos.

Segundo a Resoluç&ati...

Unidades Executoras têm até esta sexta-feira, 18 de novembro, para atualizarem as informações e ficarem aptas a receber os recursos do PDDE deste ano

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no sistema PDDEWeb, acessado por meio do portal gov.br. Agora, as Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – têm até esta sexta-feira, 18 de novembro, para fazerem a atualização e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do PDDE.

Apesar de disponível desde fevereiro, ainda existem Unidades Executoras que não atualizaram o mandato de seus dirigentes. Para veri...

Estado era um dos últimos a aprovar a legislação e se adequar ao Novo Fundeb; ainda faltam Minas Gerais e Rio de Janeiro; os três estados têm a maior arrecadação do país

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8), a proposta do Executivo referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educação. Para o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia, a aprovação da lei representa um marco para a Educação Paulista. "A lei aprovada reconhece e valoriza municípios que investem na educação e oferecem qualidade aos seus estudantes", destaco...

Data foi estendida pelo MEC em função de instabilidades no sistema PDDE Interativo

 A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) prorrogou até 11 de novembro de 2022 o prazo para a elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o ano de 2022.

As escolas selecionadas pelas respectivas redes de ensino, observados os critérios previstos, realizaram, até o dia 31 de outubro, as etapas de Diagnóstico, Adesão, do Plano de Ação e do Plano de Aplicação Financeira (PAF), no sistema PDDE Interativo. No entanto, de acordo c...

Ação é destinada apenas aos entes que haviam inserido as informações no prazo regular e que foram afetados pela ocorrência de falha de sincronização, entre os dias 12/9/22 e 15/9/22

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 4 de 24 de outubro de 2022 em que estabelece o prazo de 25 a 28 de outubro de 2022 para a reinserção, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) dos arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades previstas nos incisos I, e V do § 1º do art...

Iniciativa faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec)

Os gestores das escolas indicadas para participar do Programa Wi-Fi Educação, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, devem acessar o PDDE Interativo e confirmar a adesão. Esse procedimento é indispensável para garantir a iniciativa e deve ser realizado até dia 23 de outubro de 2022. A informação é da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação.

Os Dirigentes Municipais de Educação já realizaram a seleção das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Si...

Menos de 70 entes subnacionais foram considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2023; habilitação constitui apenas pré-requisito para que as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados pelos entes sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ela não é garantia de recebimento da Complementação VAAT

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta segunda-feira (10), comunicado em que revela que, após a análise realizada pela autarquia e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram apurados 5.526 entes subnacionais considerados habilitados ao cálculo do VAAT/2023 e 69 entes subnacionais considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2023. A relação de esta...

Medida vale para o ano de 2022 e a estimativa é que cerca de 91.300 escolas sejam contempladas

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) emitiu um comunicado sobre a abertura do prazo para a elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o ano de 2022. O Programa, instituído pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, por meio da conjugação de esforços entre "órgãos e entidades da união, estados, do ...