Resolução estabelece que as secretarias de educação têm até 15 de setembro de 2022 para apresentarem no Simec as informações
Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm até a próxima quinta-feira, 15 de setembro, para apresentarem no Módulo do PAR 4, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) as informações relacionadas às condicionalidades previstas nos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Le...
Elaborado pelo Centro Colaborador da Região Sul, publicação tem como objetivo orientar a comunidade escolar sobre a execução do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul), desenvolveu o Manual de Monitoramento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A publicação tem como objetivo orientar a comunidade escolar e os gestores públicos da educação sobre a prática do monitoramento do PDDE, fomentando debates sobre investimentos educacionais e o uso dos recursos recebidos pelas escolas, além de apresentar e promover o uso do painel de dados e indicadores do PDDE na Re...
Em virtude de instabilidades no sistema, Ministério da Educação ampliou o prazo
A ferramenta de diagnóstico do PDDE Interativo vai ficar disponível para todas as escolas públicas de educação básica do país até 30 de setembro de 2022. A informação é do Ministério da Educação que comunicou, em ofício, a ampliação do prazo em função de instabilidades no sistema.
O diagnóstico é recurso fundamental para a concepção de percursos escolares personalizados e, por consequência, para a qualidade da educação básica brasileira. Além disso, o preenchimento da ferramenta também é requisito obrigat&o...
Prazo foi prorrogado em virtude de instabilidades no Simec
O Ministério da Educação prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) para o ano de 2022. Dirigentes Municipais de Educação têm até a próxima quinta-feira, 15 de setembro de 2022, para realizar a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Educação Conectada. A adesão é voluntária e é instrumento indispensável para acesso aos benefícios do programa.
O prazo foi estendido, segundo o MEC, em virtude de instabilidades na plataforma do Simec.
Compete às ...
Transmissão será no dia 8 de setembro, quinta-feira, às 16h
No dia 8 de setembro, próxima quinta-feira, o Conviva Educação realizará a videoconferência Orientações sobre as condicionalidades do VAAR/Fundeb. A transmissão será às 16 horas (horário de Brasília) e é aberta ao público.
Participam do evento o vice-presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Ibaretama/CE; e Alexsander Moreira, coordenador geral de Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação.
A transmissão será realizada pelo canal do Con...
146 entes da federação subnacionais ainda apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distrito Federal e Municípios têm até esta quarta-feira, de 31 de agosto de 2022, para informarem no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)/FNDE os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021, sob pena de não se habilitarem ao cálculo da Complementação VAAT do ano de 2023. A informação é do Fundo...
De acordo com último levantamento, 249 entes da federação subnacionais ainda apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distrito Federal e Municípios têm até de 31 de agosto de 2022 para informarem no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)/FNDE os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021, sob pena de não se habilitarem ao cálculo da Complementação VAAT do ano de 2023. A informação é do Fundo Nacional...
Dirigentes Municipais de Educação têm até 31 de agosto para realizar a adesão no Simec
O Ministério da Educação comunicou por meio de ofício a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) para o ano de 2022. Dirigentes Municipais de Educação têm até a próxima quarta-feira, 31 de agosto de 2022, para realizar a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Educação Conectada. As escolas, por sua vez, o fazem no PDDE Interativo. A adesão é voluntária e é instrumento indispensável para acesso aos benefício...
Poderão ser parcelados débitos apurados na análise de prestação de contas relativos à execução de convênios, programas ou termos de compromissos
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou na quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 457, de 17 de agosto de 2022, que vai beneficiar entidades e ex-gestores inadimplentes com a autarquia.
A medida permitirá o pagamento parcelado de dívidas de entidades e ex-gestores relativas a débitos apurados na análise de prestações de contas de programas...
Informação foi divulgado pelo Ministério de Educação por meio de ofício circular; estados e municípios têm até 15 de setembro de 2022 para preencher as informações no sistema
O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) está aberto de 1º de agosto até o dia 15 de setembro de 2022, para os entes federados apresentarem as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb. A informação é ...