Prazo foi regulamentado pela STN/ME, por meio da Portaria nº 965/2021
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), publicaram Portaria Conjunta alterando o prazo estabelecido para inserção ou correção de dados referentes ao exercício de 2019 transmitidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) pelos estados, municípios e Distrito Federal.
O documento prorroga até 18 de agosto de 2021 a data limite para serem ajustadas as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais das unidades da federação, a fim de que se...
A ferramenta de Convênios da plataforma Conviva tem como objetivo favorecer o acompanhamento dos convênios que as Secretarias Municipais de Educação firmam com governos federal e estadual ou com órgãos públicos dessas esferas. Depois de fazer o cadastro inicial dos dados na ferramenta de Convênios, a equipe organiza a execução, os pagamentos, os repasses e as prestações de contas estabelecidas. “É possível registrar, por exemplo, os convênios realizados para formações dos profissionais, de obras e construções. Os ganhos para o município são muitos, como aplicação adequada dos recursos, atendimento das demandas do convênio firmado e garantia de padrões de ...
A aplicação será realizada de forma amostral e censitária de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021, em todas as unidades da federação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a Portaria nº 250, de 5 de julho de 2021, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação (Saeb) em 2021.
A partir de setembro de 2021, as escolas participantes serão contatadas pelo Inep para fazer o agendamento da aplicação dos testes, que serão realizados no período de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021, em todas as unidades da federação....
Gestores da educação devem ficar atentos quanto à destinação correta dos recursos
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 29 de junho de 2021, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
Consta na Portaria a relação dos municípios e estados que irão receber, a partir de julho, a Complementa...
Portaria do Ministério da Educação institui grupo de trabalho com representantes da União, estados e municípios
Por meio da Portaria nº 445, de 25 de junho de 2021, o Ministério da Educação (MEC) tornou pública a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O GT será composto por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas E...
Entes federativos devem enviar as informações sobre a execução dos termos de compromisso pelo Simec
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou nesta sexta-feira, 25, a funcionalidade de envio das prestações de contas referentes aos termos de compromisso firmados no âmbito do terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os entes federativos devem inserir dados e documentos sobre a execução dos recursos no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) – Módulo PAR3.
Evento compõe Ciclo de Webinários com foco na Educação para Juventudes
O Instituto Unibanco e o Conselho Nacional de Educação realizam uma série de encontros que irão debater o presente e futuro das avaliações. Na quarta-feira, dia 16/06, o tema será “Para onde vai o Saeb?”. O evento compõe o Ciclo de Webinários focado na Educação para Juventudes que ocorre semanalmente no canal do Instituto Unibanco.
A abertura será com Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco. O debate fica por conta de Nilma Fontanive, Coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio; Alessio Costa Lima, Presidente da Undime Região Nordeste e Di...
No total, foram repassados R$ 353,5 milhões
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. No total, foram distribuídos R$ 353,5 milhões.
O Pnae atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência dos recursos é dividida em dez parcelas, de fevereir...
Undime solicita esclarecimentos ao FNDE
Após receber questionamentos com referência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Undime, entidade que reúne Dirigentes Municipais de Educação, responsáveis pela gestão da educação dos 5.568 municípios brasileiros, solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclarecimentos acerca dos valores repassados nesta segunda-feira, 31 de maio, após a publicação da Portaria Interministerial nº 3/2021, a qual corrige a Portaria nº 1/2021 e dispõe sobre os parâmetros referenciais anuais do Fundo para o exercício de 2021.
Ferramenta pode ser baixada nas lojas Google Play e Apple Store
A comunidade escolar e a sociedade em geral podem acompanhar de perto informações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações agregadas, ligadas a programas do Ministério da Educação (MEC). Para isso, basta baixar o aplicativo Clique Escola, lançado pelo MEC em 2020 e disponível nas lojas Google Play e Apple Store. A ferramenta visa facilitar e incentivar o acesso às principais informações educacionais e financeiras das escolas públicas, de forma a facilitar a compreensão e promover a transparência dos dados das unidades de ensino.
O aplicativo mostra os repasses feitos pelo PDDE, bem com...