Um vídeo apresentado nesta terça-feira (14), durante o 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx) revelou o apoio de gestores de mais de 10 cidades brasileiras, das cinco regiões do país, à permanência das creches na previsão de financiamento da educação básica a partir dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Veiculado na cerimônia que iniciou os trabalhos do 7º FNEx, em Recife, na terça-feira (14), a exibição do depoimento de presidentes de associações de prefeitos e dirigentes das cinco regiões do país reforç...
Publicamos diversos conteúdos nas últimas semanas. Veja os vídeos e textos disponíveis para você:
Fique Atento
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Até dia 27 de julho, sexta-feira, as secretarias de educação precisam criar um CNPJ para receber os recursos do Fundeb. “O objetivo da criação de CNPJ próprios para o recebimento de recursos do Fundeb é assegurar o cumprimento da legislação, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos e garantir exclusividade e especificidade das contas do Fundo para preservar a aplicação dos recursos somente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. Isso evita que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos da educação”, conforme citado em
Na Ferramenta de Receitas e Despesas, a secretaria municipal de educação registra a cada mês e em cada uma de suas contas o recebimento e a aplicação dos recursos recebidos pelo governo. A seguir, leia de que forma os municípios do Paraná e do Ceará se organizam para utilizá-la, os benefícios encontram para a rotina da secretaria, e ainda dicas de uso.
Dados concretos para planejar
A Dirigente Municipal de Educação de Nova Aurora (PR), Cinara Kottwitz Manzano Brenzan, é categórica: “Para fazer um planejamento eficaz é preciso de números, de dados concretos”. A Dirigente conta que a equipe de sua secretaria começou a preencher as informações na ferramenta de Receitas e Desp...
A parcela de junho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível, a partir desta quinta-feira, 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos na última terça-feira, 26, sendo que R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não...
Entre 4 e 14 de junho, convidamos os usuários do Conviva para indicarem quais são suas Ferramentas prediletas no Conviva.
Os registros foram feitos neste e neste post de Facebook. Foram cerca de 500 curtidas, mais de 30 compartilhamentos e 50 comentários! Para Tatiana Goulart, responsável pelo atendimento aos usuários do Conviva, chamou atenção a quantidade de respostas qualificadas em relação às aç&ot...
O Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE e Presidente da Undime, Alessio Costa Lima, reiterou a contrariedade da instituição às discussões sobre a retirada de creches da educação básica e do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A defesa da educação infantil e o alerta a todos sobre essa ameaça aconteceu durante o Seminário Nacional “4 Anos do Plano Nacional de Educação (PNE)”, realizado na quarta-feira (20), em Brasília.
Citando a possível medida como um dos maiores retrocessos já ensaiados no Brasil desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, o presiden...
A fim de elucidar dúvidas e apoiar órgãos municipais de educação no cumprimento das exigências da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 2/2018, de 15 de janeiro de 2018, a Undime divulgou, na última quarta-feira (20), um comunicado com as principais orientações para o entendimento e adequação dos trâmites às novas normas. O documento, direcionado aos dirigentes municipais de educação, permite expor um melhor entendimento das exigências e a melhor maneira de adequar-se às regras.
A Portaria Conjunta dispõe...
O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal, Estados e municípios na aquisição de produtos. A ideia é que haja uma integração para a reduzir custos não só para os Executivos federal e estaduais, mas para todos os municípios, principalmente os menores. As pequenas prefeituras são justamente as que têm menos condições de fazer cotações de preços de forma mais ampla.
A rede nacional também vai trabalhar para uma atuação conjunta de prevenção de fraudes nas compras públicas. "Quanto mais precária é a coleta de informações dos fornecedores, maior a chance de o preço tomado ser s...
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de maio do salário-educação. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira, dia 11, R$ 961,9 milhões para entes federativos de todo o Brasil.
Nesta parcela, foram destinados R$ 532,86 milhões para as redes municipais e R$ 429,04 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educa&cced...