Os recursos referentes à parcela de abril do salário-educação estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na última quinta-feira, 10, R$ 952,77 milhões para entes federativos de todo o Brasil.

Nesta parcela, foram destinados R$ 528,19 milhões para as redes municipais e R$ 424,58 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberaç...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no último mês, uma nova área no portal da autarquia com informações sobre os chamados programas suplementares. São programas e ações de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, como educação infantil e educação de jovens e adultos, por exemplo.

A gestão desses programas compete às secretarias do Ministério da Educação (MEC), mas o FNDE presta apoio técnico e financeiro aos executores locais das ações. Essa nova área no portal...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa o Projeto de Lei do Senado 172/2018, que pretende permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Segundo o texto, 70% das crianças com menos de 3 anos de idade estão sem acesso à creche.

O autor da proposta, senador Wilder Morais (DEM-GO), destaca que, sem vagas nas creches, as mães enfrentam dificuldades para assumir um emprego e sustentar suas famílias. Segundo ele, a situação é ainda mais grave nas classes mais pobres. A...

Os números da educação básica no Brasil não são bons e a resposta de alguns participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (17) sobre o assunto, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, é a de que os recursos têm que aumentar e a maior fatia do bolo deve ir para os municípios.

Luana Soares, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que o atendimento à população no ensino fundamental é quase universal, mas o que preocupa é o desempenho.

Hoje, o índice de reprovação já é de 12% no 3º ano do ensino fundamental, quando as crianças completam o ciclo de alfabetização. Segundo Luana Soares, os problemas se acumulam a partir daí, fazendo com ...

A Undime participou na tarde da terça-feira, 17 de abril, da reunião do Grupo de Trabalho Temporário instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a atualização do Piso Salarial do Magistério. O grupo é formado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Undime e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A reunião aconteceu na sede do MEC, em Brasília.

Esse é o segundo encontro do grupo que tem como objetivo construir uma proposta de...

A parcela de março do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, dia 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, durante a semana, R$ 935,3 milhões para entes federativos de todo o Brasil.

Nesta parcela, foram destinados R$ 505,29 milhões para as redes municipais e R$ 430,04 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Na tarde da última quarta-feira (11), o Conviva Educação realizou uma transmissão ao vivo pela página da plataforma no Facebook sobre as etapas do Programa Mais Alfabetização. A conversa foi um bate papo com a coordenadora-geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Aricélia Nascimento.

A demanda surgiu porque, no dia 2 de abril, o MEC enviou à Undime o Ofício-Circular nº 3/2018 cujo assunto é "Informação sobre as atividades do Programa Mais Alfabetização (PMALFA)".

O documento aborda vários pontos referentes ao Programa, entre eles:

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).

Como a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável à proposta, com emendas.

O texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crian&ccedi...

Cerca de 100 mil Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) já atualizaram seus cadastros para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. Essas unidades devem ser contempladas com a primeira parcela do PDDE 2018 ainda em abril, nos primeiros lotes de transferência.

“A atualização cadastral já alcançou bons resultados, mas cerca de 20 mil UEx ainda não atualizaram seus cadastros no sistema PDDEweb e precisam fazê-lo o quanto antes”, avisa o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernando Uchôa. “A partir deste ano, essa atualização é pré-requisito para r...

Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA (Transferência a Estados e Municípios) no ciclo 2016 já podem preparar as prestações de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O sistema foi aberto esta semana para a inserção de dados sobre as despesas efetuadas neste ciclo do Brasil Alfabetizado. Os gestores devem comprovar a correta utilização dos recursos e enviar a prestação de contas ao FNDE, por meio do SiGPC, até 16 de dezembro deste ano.