Pagamento é relativo ao adicional de 50% destinado a garantir o acesso à escola para mais de 290 mil estudantes ribeirinhos

O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), concluiu o pagamento do adicional de 50% destinado ao transporte escolar aquaviário, conforme previsto na Resolução nº 27/2024. 

Foram transferidos R$ 31,2 milhões para 421 entes federativos, beneficiando 291,4 mil estudantes da educação básica pública que utilizam embarcações como principal...

(Foto: Ângelo Miguel/MEC)

Colegiado contribuirá para a formulação de proposta legislativa sobre o piso salarial de profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional

O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), instituiu um grupo de trabalho (GT) destinado a sistematizar subsídios e recomendações para a formulação de proposta legislativa sobre o piso salarial dos profissionais da educação básica pública que exercem funções d...

(Imagem: MEC)

Normativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31); entes terão mais 12 meses para utilizar os recursos

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31), a Resolução Nº 13, de 29 de outubro de 2025, alterando a Resolução CD/FNDE nº 18, de 27 de setembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio ...

(Foto: Angelo Miguel/MEC)

Lançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde

Estados e municípios podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social...

Encontro reunirá representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir as especificações técnicas da nova ata nacional de registro de preços

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoverá, na sexta-feira, 31 de outubro, às 15h, a Audiência Pública nº 02/2025, voltada à discussão do Registro de Preços Nacional para aquisição de ...

(Foto: Fábio Nakakura/MEC)

Segundo levantamento do MEC, apenas 68 municípios não registraram as informações no Simec. Próximos passos incluem período de diligências para ajustes e complementação de documentos

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o Boletim de Financiamento da Educação Básica, referente ao mês de setembro, mostrando que 5.501 redes municipais de ensino enviaram as informações necessárias para receber a Complementação Valor Aluno Ano Resultado...

Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas ...

Estados, municípios e o Distrito Federal devem registrar e enviar as informações no módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” no Simec

Os estados, municípios e o Distrito Federal têm até 15 de setembro de 2025, próxima segunda-feira, para realizar o envio das informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A data está estipulada na 

(Foto: Ângelo Miguel/MEC)

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 15 de setembro de 2025 para realizar o envio no Simec

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) a Resolução CIF nº 18/2025 altera a Resolução nº 15/2025 e amplia o prazo para envio da comprovação das condicionalidades do VAAR-Fundeb no Simec. Os estados, municípios e o Distri...

Videoconferência, na terça-feira, 26 de agosto, vai apresentar orientações a respeito; transmissão é aberta ao público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem preencher as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação (SEB), abriu o prazo para registro dos dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), que vai até o dia 31 de agosto.