O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza nesta quinta-feira, 21 de maio, das 15h às 16h, um webinário sobre o modelo de escolha do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, vigência 2027-2030. A transmissão será pelo canal do FNDE no YouTube e vai orientar secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal sobre o registro da opçã...
Proposta é orientar e tirar dúvidas sobre a destinação de 4% dos recursos do Fundeb na educação integral para a expansão das matrículas
Na próxima quinta-feira, 21 de maio, a Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará um Encontro Técnico on-line para tirar as dúvidas dos gestores e equipes técnicas dos municípios a fim de orientar as redes na aplicação dos recursos para ampliação das matrículas de tempo integral.
A ideia é trazer orientações e tirar dúvidas sobre a destinação d...
Plataforma do governo federal simplifica contratações públicas e fortalece a oferta de alimentos frescos e saudáveis para milhões de estudantes
A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar em todo o país ganha um novo impulso com a integração do Contrata+Brasil ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, oficializada nesta terça-feira (05/5) com a publicação da Resolução CD/FNDE nº 6/2026 e do Edital de Chamamen...
Foto: Angelo Miguel/MEC
Protocolos fazem parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
O Ministério da Educação (MEC) lançou os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo. Os materiais foram apresentados na última quinta-feira, 14 de maio, no webinário de comemoração dos dois anos de criação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Os protocolos buscam contribuir para evitar a omissão ou a insegura...
Foto: Ilustração
MEC divulga resultado preliminar da Medalha Paulo Freire, que reconhece iniciativas voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da EJA. Secretarias de educação podem apresentar recurso em até dez dias
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o resultado preliminar da seleção das redes de ensino para a concessão da Medalha Paulo Freire, reconhecimento destinado a experiências voltadas à superação d...
Foto: Angelo Miguel/MEC
Documento estabelece a estrutura de governança da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva ao definir composição e competências da Rede. Norma também reafirma a oferta transversal da modalidade
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 421/2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). O documento estrutura a governança da política e operacionaliza a Rede Nacional de Educaç&at...
Foto: Divulgação/MEC
Com início nesta segunda (18), iniciativa busca identificar avanços e desafios na implementação da educação antirracista no país. Secretarias de educação podem enviar suas informações por meio do Simec
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o período de coleta de informações para o Diagnóstico Equidade 2026, no contexto da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
Por meio ...
Foto: Fábio Nakakura/MEC
Material orienta redes na implementação de ações sistemáticas voltadas à autodeclaração racial de estudantes para registros oficiais. Declaração correta facilita execução de políticas de equidade educacional
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o Guia para Declaração Étnico-Racial para as Redes de Ensino. O material faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciai...
Foto: Divulgação/MEC
Professores de rede pública podem se inscrever até o dia 31 de maio. Iniciativa busca reconhecer e incentivar a excelência docente por meio do compartilhamento de boas práticas
O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 31 de maio o prazo para as inscrições da 3ª edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Brasil (OPMBr). A iniciativa é voltada para professores dos anos finais do ensino fundamental e tem como objetivo valorizar a prática pedagógica dos professores, bem como contribuir para o fortalecimento da aprendizagem da matemática nas escolas públicas brasileiras. As inscr...
Foto: Luis Fortes/MEC
Redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem aderir, de forma voluntária, à política até o dia 8 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)
O Ministério da Educação (MEC) abriu, na segunda-feira, 18 de maio, a adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). Instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, a Pneei busca a construção de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, com o intuito de assegurar aos estudantes da educação especial o direito...