Documento será lançado em videoconferência nesta quinta-feira (16), às 15h, com transmissão pelos canais do Conviva Educação e MEC no YouTube

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão lançar um Guia de Orientação voltado a gestores públicos, com foco na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a criação de matrículas em tempo integral. A iniciativa marca uma mudança estrutural na política de financiamento da educação básica no Brasil.

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Portaria nº 323 foi publicada nesta terça-feira (14). Comitê definirá parâmetros de qualidade para o ensino do componente e integra o Compromisso Nacional Toda Matemática

Para fortalecer as ações voltadas à melhoria de ensino e aprendizagem da matemática na educação básica, o Ministério da Educação (MEC) institui o Comitê Nacional Gestor do Compromisso Nacional Toda Matemática (Comat). A Portaria nº 323/2026, que cria o colegiado, foi publicada nesta terça-feira, 14 de abril.

O Comat é de caráter permanente e entre suas atribui&ccedi...

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Portaria estabelece etapas de monitoramento, adesão e indicação de escolas a partir de 15 de abril. Secretarias de Educação deverão atualizar dados de contato da rede e preencher o monitoramento de conectividade no Simec

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira, 15 de abril, as etapas de monitoramento e planejamento das ações de conectividade nas redes de ensino. A pasta divulgou os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educaç&atilde...

Repasse de R$ 391,5 milhões apoia o transporte escolar de estudantes de áreas rurais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, repassou R$ 391,5 milhões relativos à primeira parcela de 2026 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os recursos apoiam estados e municípios no custeio do transporte de estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais.

Os repasses contemplaram 15 estados, por meio de suas secretarias de educação – nos casos em que o atendimento à rede estadual não foi delegado aos municípi...

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Estados e municípios que aderirem à Prova Nacional Docente podem decidir se usarão ou não a nota do exame em concursos e seleções. Caso utilizem, a decisão deve ser informada no edital do processo

Os entes federados que aderirem à Prova Nacional Docente (PND) podem decidir livremente se utilizarão ou não os resultados do exame em seus processos de seleção de professores. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi criada para apoiar as redes públicas na contratação de docentes e contribuir para a qualificação do ingresso na carreira do magistério.

Diretores e secretários devem fazer a consulta pelo Sistema Saeb. O prazo para recursos será de 14 a 17 de abril

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na segunda-feira, 13 de abril, a consulta aos resultados preliminares do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025. Os dados do Saeb dizem respeito a aplicações censitárias nas escolas públicas e amostrais na rede privada.

Os resultados estão abertos para conferência de diretores escolares e secretários municipais de Educação por meio do Sistema Saeb. Para o acesso é necessário ter o cadastro atualizado.

As informações subsidiam o ...

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Iniciativa busca reconhecer e incentivar a excelência docente, promovendo o compartilhamento de boas práticas e estimulando o desenvolvimento profissional. Inscrições ficam abertas de 10 de abril a 17 de maio

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira, 10 de abril, a 3ª edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Brasil (OPMBr). O objetivo da iniciativa, voltada a professores dos anos finais do ensino fundamental, é valorizar o trabalho desses profissionais e contribuir para o fortalecimento da aprendizagem da matemática nas escolas públicas brasileiras. As inscrições são gratuitas e devem ser re...

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Webinário realizado nesta quarta-feira (8) apresentou diretrizes do MEC para o uso ético da inteligência artificial nas escolas e lançou documento orientador e curso de formação para professores da educação básica

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 8 de abril, o webinário “IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente”, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Durante o encontro, foram apresentadas diretrizes para o uso pedagógico da inteligência artificial nas escolas e lançado o

Andressa Anholete/Agência Senado



Colegiado proposto pela presidente da CE, Teresa Leitão, terá 5 senadores

A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE (PL 2.614/2024), aprovado pelo Senado em março. A criação do colegiado, que terá cinco senadores, foi aprovada nesta terça-feira (7).

O requerimento para a subcomissão foi apresentado pel...

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De 2026 em diante, participação será válida por prazo indeterminado. Redes que já formalizaram adesão em 2025 devem renovar interesse em utilizar a prova, que neste ano será realizada em 20 de setembro

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 6 de abril, a Portaria n° 300/2026, que dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND). A norma torna permanente a adesão dos entes federados ao exame. As redes que formalizaram a adesão em 2025 devem manifestar interesse em sua manutenção, que continuará válida de 2026 em diante. Pa...