Foto: Divulgação/MEC

De 2026 em diante, participação será válida por prazo indeterminado. Redes que já formalizaram adesão em 2025 devem renovar interesse em utilizar a prova, que neste ano será realizada em 20 de setembro

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 6 de abril, a Portaria n° 300/2026, que dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND). A norma torna permanente a adesão dos entes federados ao exame. As redes que formalizaram a adesão em 2025 devem manifestar interesse em sua manutenção, que continuará válida de 2026 em diante. Pa...

Foto: João Almeida Neto/MEC

Formação é destinada a docentes da educação infantil e busca apoiar no processo de ensinar crianças a ler e escrever. Webinário de divulgação ocorre na segunda-feira (6), com transmissão ao vivo no canal do MEC no Youtube

O Ministério da Educação (MEC) realiza, na segunda-feira, 6 de abril, um webinário de lançamento de dois cursos: “Formação docente e práticas de leitura e escrita” e “Cultura escrita à criança pequena”, que esta...

Célio Duarte/Pref. Mossoró

A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º).

A lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educaç&atilde...

Foto: Fábio Nakakura/MEC

Novo ministro substitui Camilo Santana, que esteve à frente da pasta de 2023 até abril deste ano. Barchini ocupava o cargo de secretário-executivo e é servidor de carreira da Capes/MEC

O Ministério da Educação (MEC) inicia uma nova gestão a partir desta quinta-feira, 2 de abril. Leonardo Barchini, que era secretário-executivo da pasta entre agosto de 2023 e abril de 2026, foi nomeado ministro de Estado da Educação, em substituição a Camilo Santana, que ocupava o cargo desde o início de 2023.

O novo ministro é servidor p&uacute...

Imagem: Divulgação/FNDE

Com 3.066 inscrições registradas, iniciativa selecionou 2.785 receitas para a fase classificatória, que segue até 26 de abril

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, na segunda-feira (31), o resultado da etapa eliminatória da 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Ao todo, foram registradas 3.066 inscrições em todo o país, das quais 2.785 foram deferidas e seguem para a fase classificatória da iniciativa.

A lista com o resultado das inscrições deferidas está disponível na página ...

Foto: Ilustração/MEC

Premiação visa celebrar redes de ensino que desenvolveram ações inovadoras que resultaram na diminuição do analfabetismo e no aumento das matrículas na EJA. Material está disponível na página da iniciativa

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira, 2 de abril, um manual com o passo a passo para que as redes possam fazer a inscrição na Medalha Paulo Freire. Parte do

Inscrições gratuitas seguem até 16 de abril no AVA do FNDE; diretores devem indicar equipe com participação obrigatória de nutricionista

Foi prorrogado até 16 de abril o prazo de inscrições gratuitas para a 8ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltada às escolas públicas da educação básica atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diretores e diretoras escolares devem realizar a inscrição exclusivamente pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da autarquia e indicar a equipe responsáve...

Foto: Divulgação/MEC



Lista com 1.115 inscrições homologadas foi publicada na segunda-feira (30). Desse total, 50 são de redes estaduais e 1.065 de redes municipais de educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, no site Experiências Inspiradoras, a lista das 1.115 iniciativas inscritas no Edital nº 1/2026, que selecionará experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral, realizadas pelas redes de ensino de todo o país. Do total de inscrições homologadas, 50 são de redes estaduais e 1.065 d...

Evento reuniu dirigentes, técnicos interessados no assunto e instituições parceiras

A BNCC Computação, a Gestão Estratégica e a Ética da Inteligência Artificial na Educação foram temas centrais que nortearam as discussões, durante o 5º Fórum Extraordinário da Undime/SE, realizado nos dias 26 e 27 de março, em Aracaju/SE. O encontro reuniu dirigentes municipais de Educação, técnicos interessados no assunto e instituições parceiras, a exemplo do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Estado da Educação e técnicos do Google For Education.

Fotos: Vitor Brandão/MEC

CadEJA permitirá que qualquer cidadão registre seu pedido para voltar a estudar de forma acessível. Lançamento ocorreu neste sábado (28) no Encontro Nacional da EJA, em Recife (PE), que também celebrou a formatura de 2 mil jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC) lançou, neste sábado, 28 de março, o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma que contém informações sobre a oferta e a demanda por matrículas de EJA em todo o território nacional. Por meio da nova ferramenta, instituída pela