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Veja as últimas notícias divulgadas pela equipe do Conviva Educação

Evento reuniu dirigentes, técnicos interessados no assunto e instituições parceiras

A BNCC Computação, a Gestão Estratégica e a Ética da Inteligência Artificial na Educação foram temas centrais que nortearam as discussões, durante o 5º Fórum Extraordinário da Undime/SE, realizado nos dias 26 e 27 de março, em Aracaju/SE. O encontro reuniu dirigentes municipais de Educação, técnicos interessados no assunto e instituições parceiras, a exemplo do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Estado da Educação e técnicos do Google For Education.

Foto: Fábio Nakakura/MEC

Iniciativa do MEC e do MMulheres prevê inclusão do tema nos currículos da educação básica e integra conjunto de ações voltadas à prevenção da violência e à promoção de ambientes escolares mais seguros

O Ministério da Educação (MEC) avança em iniciativas para fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres no ambiente educacional. Entre as ações em desenvolvimento está a inclusão de conteúdos sobre esse tipo de violência nos currículos da educação básica, implementados por meio da

Fotos: Vitor Brandão/MEC

CadEJA permitirá que qualquer cidadão registre seu pedido para voltar a estudar de forma acessível. Lançamento ocorreu neste sábado (28) no Encontro Nacional da EJA, em Recife (PE), que também celebrou a formatura de 2 mil jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC) lançou, neste sábado, 28 de março, o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma que contém informações sobre a oferta e a demanda por matrículas de EJA em todo o território nacional. Por meio da nova ferramenta, instituída pela

Eventos on-line serão realizados nos dias 31 de março e 9 de abril com transmissão ao vivo pelo Conviva Educação

A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará dois webinários para tratar das condicionalidades I (seleção de diretores escolares) e V (BNCC Computação) da complementação VAAR do Fundeb.

Os eventos serão nos dias 31 de março (terça-feira) e 9 de abril (quinta-feira), às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube.

Os encontros buscam apoiar gestores e...

Foto: Divulgação/MEC

Objetivo é subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública, ao trazer informações sobre as preferências dos docentes e diretores escolares

O Ministério da Educação (MEC) começa a aplicar, nesta sexta-feira, 27 de março, a Escuta Nacional sobre Formação Continuada, que é um questionário on-line composto por um bloco comum e blocos específicos. A pesquisa tem como objetivo subsidiar a criação da Política Nacional de Formaç&atilde...

Foto: Divulgação

Professores de português do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil podem participar. Para isso, as redes precisam ter aderido ao programa Escola das Adolescências. Inscrições vão até 30 de abril

Já estão abertas as inscrições da 8ª edição da Olimpíada de Professores de Língua Portuguesa (8ª OPLP), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O período de adesão das secretarias de educação e inscrição dos professores vai até 30 de abril. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na

Foto: Angelo Miguel/MEC

Encontros reunirão autoridades estaduais e municipais, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e do Judiciário para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de bebês e crianças

O Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) realiza, entre os meses de março e junho, oito seminários estaduais com o tema “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O primeiro encontro será realizado na segunda-feira, 30 de março, em Fortaleza (CE).

A iniciativa do Comitê Executivo — colegiado que reúne os minist&...

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para e...

27 de Março de 2026 | Agência Câmara de Notícias

Tony Oliveira/Agência Brasília

Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade


O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26).


Foto: Divulgação/MEC

Gestores têm até outubro para executar recursos do 1º ciclo e até dezembro para prestar contas; descumprimento pode gerar devolução de valores e sanções administrativas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais sobre os prazos e procedimentos para execução e prestação de contas dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) referentes ao primeiro ciclo, de 2023 a 2024.

Os entes federativos devem concluir a execução dos valores transferidos até 31 de outubro de 2026. O prazo para devo...

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade que representa os responsáveis pela oferta de mais de 23 milhões de matrículas na educação básica, vem a público manifestar seu posicionamento sobre a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.614/ 2024, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036.

Reconhecemos o avanço representado pela tramitação célere do projeto e celebramos a construção participativa que envolveu Ministério da Educação, Congresso Nacional, estados, municípios, conselhos de educação e sociedade civil, especialmente por meio da Conferência Nacional de Educação de 2024. Esse processo democrático reflete ...