Evento reuniu dirigentes, técnicos interessados no assunto e instituições parceiras
A BNCC Computação, a Gestão Estratégica e a Ética da Inteligência Artificial na Educação foram temas centrais que nortearam as discussões, durante o 5º Fórum Extraordinário da Undime/SE, realizado nos dias 26 e 27 de março, em Aracaju/SE. O encontro reuniu dirigentes municipais de Educação, técnicos interessados no assunto e instituições parceiras, a exemplo do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Estado da Educação e técnicos do Google For Education.

Eventos on-line serão realizados nos dias 31 de março e 9 de abril com transmissão ao vivo pelo Conviva Educação
A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará dois webinários para tratar das condicionalidades I (seleção de diretores escolares) e V (BNCC Computação) da complementação VAAR do Fundeb.
Os eventos serão nos dias 31 de março (terça-feira) e 9 de abril (quinta-feira), às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube.
Os encontros buscam apoiar gestores e...
Foto: Divulgação/MEC
Objetivo é subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública, ao trazer informações sobre as preferências dos docentes e diretores escolares
O Ministério da Educação (MEC) começa a aplicar, nesta sexta-feira, 27 de março, a Escuta Nacional sobre Formação Continuada, que é um questionário on-line composto por um bloco comum e blocos específicos. A pesquisa tem como objetivo subsidiar a criação da Política Nacional de Formaçã...
Foto: Divulgação
Professores de português do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil podem participar. Para isso, as redes precisam ter aderido ao programa Escola das Adolescências. Inscrições vão até 30 de abril
Já estão abertas as inscrições da 8ª edição da Olimpíada de Professores de Língua Portuguesa (8ª OPLP), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O período de adesão das secretarias de educação e inscrição dos professores vai até 30 de abril. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na
Foto: Angelo Miguel/MEC
Encontros reunirão autoridades estaduais e municipais, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e do Judiciário para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de bebês e crianças
O Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) realiza, entre os meses de março e junho, oito seminários estaduais com o tema “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O primeiro encontro será realizado na segunda-feira, 30 de março, em Fortaleza (CE).
A iniciativa do Comitê Executivo — colegiado que reúne os minist&...
Tony Oliveira/Agência Brasília
Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade
O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26).
Fonte: Waldemir Barreto/Agência Senado
Discutido por senadores ao mesmo tempo em que tramitava na Câmara, texto teve urgência no Plenário do Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidenci...
Foto: Divulgação/MEC
Gestores têm até outubro para executar recursos do 1º ciclo e até dezembro para prestar contas; descumprimento pode gerar devolução de valores e sanções administrativas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais sobre os prazos e procedimentos para execução e prestação de contas dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) referentes ao primeiro ciclo, de 2023 a 2024.
Os entes federativos devem concluir a execução dos valores transferidos até 31 de outubro de 2026. O prazo para devo...
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade que representa os responsáveis pela oferta de mais de 23 milhões de matrículas na educação básica, vem a público manifestar seu posicionamento sobre a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.614/ 2024, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036.
Reconhecemos o avanço representado pela tramitação célere do projeto e celebramos a construção participativa que envolveu Ministério da Educação, Congresso Nacional, estados, municípios, conselhos de educação e sociedade civil, especialmente por meio da Conferência Nacional de Educação de 2024. Esse processo democrático reflete ...
Foto: Divulgação/MEC
MEC vai aprimorar a adesão ao programa com mudanças em orientação, suporte e comunicação para qualificação de seus serviços digitais. Programa destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica
O Ministério da Educação (MEC) vai aprimorar o processo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade) após ouvir gestores escolares de todo o país. A iniciativa reforça o compromisso da pasta com a qualificação dos serviços públicos digitais e com a construção de po...