Dentre as atividades da Semana de Ação Mundial (SAM) 2018 será realizado o seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?", no dia 5 de junho, às 18 horas, em São Paulo.
Quanto custa a educação de qualidade? O que está previsto em Lei para implementá-la? Quais são as políticas recentes que andam na contramão do financiamento previsto no Plano Nacional de Educação? Quais são os debates em pauta para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação? Na ocasião, especialistas em financiamento e fiscalização dos investimentos em educa&ccedi...
Seis dias após se reunir com parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a debater os rumos da educação no Brasil. Nesta terça-feira, 15, ele participou de uma nova audiência pública, desta vez no Senado Federal, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e, além de prestar esclarecimentos sobre os projetos em andamento da pasta e desafios do segmento, apresentou números substanciais dos programas do ministério.
O roteiro do encontro desta terça-feira, 15, foi semelhante ao da semana passada. Rossieli Soares ouviu atentamente as dúvidas dos senadores relacionadas às várias ações do MEC, anotou questões que julgou pertinentes aos p...
A Undime se reuniu nesta quarta-feira, 16 de maio, com o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, para apresentar a proposta do 7º Fórum Nacional Extraordinário. A audiência foi solicitada pela Undime especificamente para tratar do assunto.
Na reunião, Rossieli reafirmou a intenção do Ministério da Educação em apoiar o 7º Fórum Nacional Extraordinário da Undime por reconhecê-lo como um momento importante para apresentação e discussão de políticas públicas; como um espaço estratégico de articulação entre o ministério, suas autarquias e os municípios; e como uma oportunidade em que o MEC pode colaborar diretamente com municípios com menores indicadores socioeconômicos.
O 7º Fó...
Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defenderam nesta terça-feira (15) em audiência pública na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A comissão especial que analisa a PEC retomou as audiências públicas para discutir a primeira minuta de substitutivo ao texto apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Dorinha informou que as entidades estão sendo conv...
Órgãos, entidades, associações e interessados em contribuir com a melhoria da educação no Brasil já podem oferecer suas contribuições à última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue em abril ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo MEC. Nesta quarta, 16, o CNE liberou uma ferramenta para que os interessados possam enviar suas sugestões: formulários virtuais, disponíveis na aba “contribuições” da página das audiências públicas na internet.
Segundo o presidente da comissão bicameral que analisa a BNCC, César Callegari, também membro da Câmara de Educação Básica, o objetivo é “sistematizar as informações e facilitar o receb...
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação prorrogou para 30 de maio o prazo para todas as atividades referentes à plataforma digital do Programa Mais Alfabetização, incluindo o lançamento dos resultados das avaliações do sistema de monitoramento.
Segundo a coordenadora geral de ensino fundamental da SEB, Aricélia Ribeiro do Nascimento, o sistema de monitoramento funciona como apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Ela reforçou que não há perspectiva, por parte do MEC, de prorrogar novamente esse período.
Uma das razões para a p...
Ter uma vida financeira saudável, sem buracos no orçamento mensal e com gastos equilibrados é o sonho de muita gente, e as lições começam em casa. Pensando nisso, uma parceria entre a TV Escola, canal do Ministério da Educação, e a Associação de Educação Financeira (AEF) vai auxiliar as famílias no controle das finanças, de forma a evitar perdas e gerar estabilidade no bolso.
É a 5ª Semana Nacional de Educação Financeira, que começou nesta segunda-feira, 14, e se estende até o próximo dia 20, divulgando boas ações de educação financeira de entidades públicas e privadas. A intenção é promover ações dessa natureza em todo o Brasil e o projeto conta com conte&uac...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante prioridade aos gastos com saúde e educação na execução orçamentária dos entes federativos. O texto, que já havia sido aprovado pela comissão, voltou à pauta para a análise de uma emenda de Plenário que inclui a segurança pública nessa relação.
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS 329/2017 – Complementar segue novamente para votação no Plenário. O texto original da proposta determina que União, estados e municípios assegurem preferência às programações re...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.
A norma tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A lei já entrou em vigor nesta terça-feira.
O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...
As publicações "Educação a distância - O Estado da Arte" volumes 1 e 2, uma produção da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) podem ser baixadas gratuitamente.
O volume 1 foi idealizado pelo presidente da Abed, professor Fredric Michael Litto, em parceria com o vice-presidente da entidade, professor Marcos Formiga. O livro traz diversos temas de interesse para quem deseja atuar no mercado da EaD ou busca uma atualização em sua área de atividade.
Segundo a sinopse da publicação, o trabalho de reunir as informações demorou 30 meses, sendo o livro considerado pioneiro no país devido à abrangência de áreas analisadas. Trata-se de uma ferramenta de consultas práticas e teóricas para a produção diária de atividad...