Análise técnica considera dados enviados pelos entes até julho e reforça a importância da regularidade na transmissão de informações contábeis e fiscais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou a lista preliminar dos entes federativos subnacionais que, por ora, não estão habilitados a receber a complementação da União na modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT) para o exercício de 2026. Clique aqui e confira.
A análise, realizada com bas...
Lista com 739 selecionados foi divulgada pelo Ministério da Educação na segunda-feira (28/7). Indicados integrarão diferentes ações, como mapa de experiências, rede de trocas e caderno de narrativas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, na segunda-feira, 28 de julho, o resultado final da seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. A relação, com 739 projetos destacados de todos os estados, pode...
(Foto: Ângelo Miguel/MEC)
MEC publicou na quarta-feira (30/7) resolução sobre as condicionalidades II, III e indicadores da complementação-VAAR do Fundeb, para o exercício de 2026, que regula recebimento de recursos pelas redes de ensino
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e
Escolas públicas de educação básica poderão receber repasses financeiros por meio da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Indicação das unidades deve ser feita pelo Simec até o dia 1º de agosto
O Ministério da Educação (MEC) reabrirá, na segunda-feira, 28 de julho, o período para indicação das escolas que querem participar da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) no ano de 2025. As redes municipais e estaduais podem realizar as indicações até o dia 1º de agosto, e...
(Foto: Fábio Nakakura/MEC)
Chamada pública é voltada a instituições interessadas em desenvolver ou ceder cursos para a Plataforma Avamec. Objetivo é fomentar a oferta de cursos on-line gratuitos, voltados ao fortalecimento da gestão escolar
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta segunda-feira, 21 de julho, o Edital de Apoio à Formação Continuada para Diretores Escolares. O objetivo é fomentar a oferta de cursos gratuitos, on-line e autoinstrucionais, voltados ao fortalecimen...
Premiação terá abrangência nacional e será concedida a redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital, escolas e estudantes. Vencedores em oito categorias receberão um troféu e um valor monetário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial d...
Evento debaterá os impactos do ICMS Educacional para a garantia do acesso à educação básica de qualidade, com equidade, em todos os municípios brasileiros. Encontro ocorrerá 24 e 25/6, no Cetremec, em Brasília (DF); Undime participa da solenidade de abertura representada pelo presidente, Alessio Costa Lima
Com o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios, com base em indicadores educacionais, o Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 24 e 25 de junho, o 1º Semin...
Próximas etapas acontecem em junho e julho, com metodologia participativa para qualificar a alimentação escolar em todo o país
Estão abertas as inscrições para novos Encontros Estaduais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Promovidos ao longo de 2025 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação – além de Centros Colaboradores em Alimentação Escolar (Cecanes), universidades públicas e instituições da sociedade civil –, os eventos representam um esforço nacional para fortalecer e qualificar a política pública de alimentação nas escolas.
Interessad...
A Undime realizará o 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, no período de 27 a 30 de julho de 2025, no Centro de Convenções Salvador, localizado à Av. Octávio Mangabeira 5.490 – Boca do Rio, em Salvador/ BA, e vai debater o tema “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”.
Podem participar do evento Dirigentes Municipais de Educação, Prefeitos(as), Vereadores(as) e membros das equipes técnicas das secretarias municipais de educação. Para se inscrever ao Fórum, o participante deverá pagar, por meio de bolet...
A partir de 2/1/2025, acesse o convivaeducacao.org.br e faça o recadastro do seu município!
A secretaria municipal de educação inicia uma nova gestão em 2025! A plataforma Conviva Educação segue o...