Foto: Lula Lopes/MEC

Durante evento de inauguração da modernização da sede do CNE, em Brasília, ministro Leonardo Barchini assinou portaria que estabelece instância permanente de articulação entre os entes federativos

O Ministério da Educação (MEC) criou, nesta quinta-feira, 16 de abril, o Fórum dos Conselhos de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FCE). A assinatura da Portaria nº 334/2026, que institui a instância consultiva foi feita pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educaç&atilde...

Com cerca de 800 vídeos publicados, o canal já soma quase 4 milhões de visualizações e se consolida como espaço de formação e troca para professores, gestores e técnicos da educação municipal

O canal do Conviva Educação no YouTube alcançou a marca de 100 mil inscritos, reforçando seu papel como um importante espaço de formação e disseminação de informações voltadas à gest&atil...

Usuários podem exportar os dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2025 de 19 de fevereiro a 30 de março; a partir do dia 16 de março, o arquivo pode ser importado na plataforma Conviva

Salas de Apoio on-line serão realizadas para tirar dúvidas e trazer orientações sobre o processo. Confira a programação

Desde o dia 19 de fevereiro, a coleta da segunda etapa do Censo Escolar 2025 está aberta. (Saiba mais aqui) As escolas de educação básica devem fazer a declaração por meio do Sistema Educacenso até o dia 30 de março.

Nessa etapa da ...

(Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

Norma assegura acesso à água potável e infraestrutura sanitária em escolas públicas, em consonância com metas do Plano Nacional de Educação para melhoria do ambiente escolar. Medida deve alcançar 6,2 mil escolas

Em todo o Brasil, 6.293 escolas públicas da educação básica ainda não possuem acesso adequado à água potável, segundo dados do Censo Escolar de 2024, e poderão, agora, ser amparadas pela Lei nº 15.276/2025, publicada na segunda-feira, 1º de dezembro. A legislação pretend...

Propostas devem ser enviadas até o dia 16 de novembro

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) torna público o Edital Nº 9/2025 cujo objetivo é a contratação de empresa prestadora de serviço para elaboração do guia sobre Busca Ativa Escolar em Territórios Indígenas e Quilombolas.

O edital determina que seja elaborado um guia sobre Busca Ativa Escolar em Territórios Indígenas e Quilombolas, com 30 páginas, incluindo texto com indicação de locais para inserção de fotos, minutas de quadros, tabelas, infográficos e outros recursos de imagem; em páginas A4 ou dimensão aproxima...

(Foto: Ângelo Miguel/MEC)

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 15 de setembro de 2025 para realizar o envio no Simec

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) a Resolução CIF nº 18/2025 altera a Resolução nº 15/2025 e amplia o prazo para envio da comprovação das condicionalidades do VAAR-Fundeb no Simec. Os estados, municípios e o Distri...

Encontros on-line acontecem de 20 a 22 de agosto; municípios têm até dia 23 para enviar propostas via TransfereGov

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, de 20 a 22 de agosto, cinco webinários — um para cada região do país — com orientações voltadas aos municípios selecionados na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os encontros on-line têm como objetivo auxiliar os gestores na formalização das propostas de construção de novas creches na 

Evento, realizado pelo Ministério da Educação, reuniu dirigentes municipais de educação e especialistas da Bahia, Maranhão, Piauí e Sergipe

A Undime marcou presença no Seminário Regional Nordeste II sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. A instituição foi representada, na mesa de abertura, pelo presidente da Região Nordeste e da seccional Rio Grande do Norte, Petrúcio Ferreira, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Goianinha/RN.

Também participaram do evento, que aconteceu nos dias 13 e 14 de agosto, em Salvador/BA, Anderson Passos, presidente da Undime Bahia e DME de Aratuípe/BA; João Luiz Andrad...

Indicador é calculado a partir das avaliações aplicadas pelos estados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Arquivos estão disponíveis no portal do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a publicação, nesta terça-feira, 12 de agosto, dos microdados do Indicador Criança Alfabetizada. A publicação reitera o compromisso institucional com a transparência e complementa a divulgação dos resultados feita em julho deste ano pelo Ministério da Educação (MEC).

O indicador é calculado a partir das avaliações aplicadas pelos estados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e vem sendo divulgado pelo Inep desde 2024.

Os micro...

Materiais voltados a professores e alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ajudarão na aprendizagem em língua portuguesa e matemática. Cadernos estão disponíveis gratuitamente para redes de ensino de todo o país

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou uma coleção de cadernos pedagógicos para a recomposição das aprendizagens. Os materiais são voltados a apoiar professores e estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) na superação das defasagens de aprendizagem. Ao todo, são mais de 60 cadernos organizados por área de conhecimento...