Durante todo o mês de outubro, MEC atualiza situação das redes de ensino em relação ao processo de análise do atendimento às condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — está atualizando, durante todo o mês de outubro, a situação das redes de ensino quanto ao processo de análise do atendimento às condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para conferir quais foram as mudanças, é preciso acessar o módu...
Em comunicado, FNDE informa que 5.561 entes subnacionais foram considerados habilitados ao cálculo do VAAT/2025
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou comunicado, no dia 2 de outubro, em que informa que, após encerrado o prazo para o envio das informações, foram apurados 5.561 entes subnacionais considerados habilitados e 34 entes subnacionais considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2025. A relação completa dos entes habilitados/inabilitados ao VAAT 2025 (posição final) pode ser consultada aqui.
A habilitação ao VAAT constitui apenas pré-requisito para que as informaç&otild...
Novas orientações visam simplificar procedimentos e garantir maior transparência na prestação de contas dos gestores educacionais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou o Guia de Orientações Gerais a Atuais Gestores para Suspensão de Inadimplência de Recursos. O documento traz instruções claras sobre as medidas a serem adotadas em casos de inadimplência, seja por falta de prestação de contas ou por...
Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os primeiros a terem atas disponíveis; os demais estados serão contemplados em breve
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou as primeiras atas de registro de preços para a compra de mobiliário escolar, destinadas aos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para atender à demanda crescente por infraestrutura escolar adequada em todo o Brasil. Nas próximas semanas, as demais atas, abrangendo outras regiões do país, também serão disponibilizadas.
Segundo Leilane Barradas, diretora de Administração d...
Mudança foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Nº 22, de 19 de setembro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Resolução Nº 22, de 19 de setembro de 2024 que altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, a qual instituiu a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Des...
Undime teve papel fundamental na mobilização e articulação com os municípios para envio dos dados. Mais de 5,5 mil municípios enviaram documentos, o que representa o melhor resultado desde a criação do VAAR
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na terça-feira, 17 de setembro. O documento indica que 99,1% dos entes enviaram os dados para se habilitarem na Complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), o que corresponde a 5.518 municípios.
Realizado em Cuiabá/MT, o evento tratará dos desafios atuais da educação pública, voltados para o Centro-Oeste, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino
Nos dias 21 e 22 de outubro, a Undime promoverá o Fórum Regional do Centro-Oeste, no Hotel Fazenda Mato Grosso, situado à Rua Antônio Dorileo, número 1.100, no bairro Coxipó, em Cuiabá/MT. Serão dois dias de debates sobre temas estruturantes da educação nacional por meio de palestras, mesas-redondas e oficinas temáticas.
Podem participar Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que estejam adi...
Material é didático, objetivo e pode ser consultado a qualquer momento
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um documento com perguntas frequentes (FAQ) sobre a ferramenta BB Gestão Ágil, desenvolvida pelo Banco do Brasil. O documento apresenta informações detalhadas em formato de perguntas e respostas sobre a utilização da nova ferramenta. A informação foi divulgada por meio do Comunicado PDDE Nº 33/2024.
A ferramenta BB Gestão Ágil visa aprimorar a gestão dos recursos, e o FAQ pode ser um recurso essencial para esclarecer dúvid...
Ao todo, 18 estados já fazem parte do programa, com destaque para o Nordeste, que é a única região em que todas as secretarias estaduais confirmaram a adesão. A inscrição deve ser feita até 31 de outubro
O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), referente ao período 2024-2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%). Os números correspondem ao boletim divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 11 de setembro. O documento também traz destaque para a Região Nordeste, que conta com 85,7% dos municípios confirmados e é a única com a parti...
(Foto: Fábio Nakakura/MEC)
Gestores das redes de ensino devem enviar informações sobre o atendimento às condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Simec. Dados serão usados para repasse de recursos às redes habilitadas
Gestores das redes de ensino de todo o País têm até 15 de setembro para aderirem ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Sim...