MEC iniciou pactuação de matrículas referente ao Ciclo 2024-2025 do programa nesta segunda-feira (2). Para auxiliar as redes de ensino nesse planejamento, a Pasta realizou videoconferência em parceria com a Undime
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, o período de pactuação de matrículas de tempo integral do novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral. As redes podem fazer a pactuação do Ciclo 2024-2025 por meio da aba “Pactuação” do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (
Evento será de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e online
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará nesta semana a Audiência Pública nº 05/2024, com o intuito de reunir subsídios para o planejamento da contratação de bicicletas e capacetes escolares destinados a estudantes da educação básica das redes públicas de ensino em todo o Brasil. O evento ocorre na sexta-feira, 6 de setembro, a partir das 15h, no auditório do FNDE, em Brasília (DF).
A audiência será realizada de forma h&iacut...
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30)
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Nº 7, de 29 de agosto de 2024, que altera a Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024, para ampliar o prazo para envio da comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb - Condicionalidades VAAR do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
A Resolução prorroga...
Em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que oficializou a adoção da solução BB Gestão Ágil como ferramenta para comprovar a execução dos recursos repassados pela autarquia. Essa medida tem como objetivo desburocratizar o processo de prestação de contas, permitindo que o acompanhamento da execução dos programas e projetos educacionais ocorra em tempo real, ao invés de apenas após o término do prazo de execução dos recursos.
Prazo de ajuste da execução entre 2023 e junho de 2024
Gerenciada pelo FNDE, complementação da União ao Fundeb visa garantir maior equidade na educação básica
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram na sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Interministerial MEC/MF nº 9, de 28/08/2024, as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2024, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF, Valor Anual Tot...
Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo” atenderão a 4.267 escolas indígenas, quilombolas e do campo. Objetivo é melhorar a qualidade do ensino
O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para secretários estaduais e municipais representantes de escolas indígenas, quilombolas e do campo aderirem ao PDDE Água e Esgotamento Sanitário e ao PDDE Campo, modalidades do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, as redes de ensino têm até 20 de outubro para se inscreverem. O intuito é melhorar a qualidade do ensino nas instituições localizadas em áreas rurais, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente esc...
Em setembro deste ano, o Ministério da Educação ofertará 27 encontros de assistência técnica para auxiliar as redes na adesão e na pactuação no novo ciclo do programa. As reuniões serão remotas, com duração de 1h
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos...
Levantamento realizado pelo Gaepe-Brasil com apoio de 11 instituições do Poder Público e sociedade civil, traz fotografia sobre acesso à creche e pré-escola.
Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por falta de vagas. Juntos eles têm um total de 632.763 pedidos de vaga não atendidos para essa etapa. Os dados são do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas” e foram divulgados nesta terça-feira, 27 de agosto, pelo Ministério da Educação e o Gaepe-Brasil, governança coordenada pelo Instituto Articule em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, que reú...
Redes de ensino devem enviar documentos para avaliação das condicionalidades do VAAR até 31 de agosto
O módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam preencher as informações e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do VAAR, dispostas na Lei nº 14.113/2020. As redes de ensino têm até 31 de agosto de 2024
Transmissão ao vivo pelo Conviva Educação e Youtube do MEC será na segunda-feira, 2 de setembro
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). O prazo para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa vai até 31 de outubro de 2024, no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educa&cced...