Evento será virtual, no dia 22 de novembro, e transmitido pelo canal da Undime no Youtube
Na próxima quarta-feira, dia 22 de novembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime e o Sebrae realizarão o Seminário de Gestão Educacional – Desafios da Educação Integral na perspectiva da Educação Empreendedora.
O evento conta com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e será uma oportunidade para discutir os desafios que envolvem a garantia de uma educação integral em tempo integral, promovendo o empreendedorismo por meio de práticas empreendedoras voltadas aos estudantes da educação básica.
O governo federal prorrogou para o próximo domingo, 12 de novembro, o prazo para os gestores municipais e estaduais cadastrarem obras no Novo PAC Seleções, que já conta com a adesão de quase 100% dos municípios brasileiros. Os editais do programa já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.
O prazo origina...
Encontros são preparatórios para a Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em janeiro de 2024. Etapa estadual terá contribuição de delegados municipais
A etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 ocorrerá de 6 a 19 de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Os encontros serão organizados e coordenados pelos respectivos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs) e, no caso do Distrito Federal, pelo Fórum Distrital de Educação (FDE). As conferências estaduais seguirão as
(Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Como se trata de programa de repasses voluntários, estados e municípios deverão manifestar interesse na retomada das obras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A lei cria um arcabouço normativo para a continuidade de obras e serviços de infraestrutura que hoje estão paralisados ou inacabados.
De acordo com o governo, a previsão é restabelecer o ritmo de 5,6 mil obras na área da educação e 5,5 mil na de saúde.
A Lei 14.719/23 foi publicada na quarta-feira (1º) no Diário Oficial da Uni&ati...
Iniciativa do Criança Alfabetizada liberará R$ 450 milhões em 2023 para formar professores e reproduzir materiais de alfabetização e recomposição da aprendizagem
O Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC) aprovou, nesta segunda-feira, 30 de outubro, em sua primeira reunião, a resolução que trata dos critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, no contexto dos Planos de Ações do Território Estadual (PATe), para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A resoluçã...
Videoconferência vai dar informações sobre a construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Novo PAC
Até o dia 10 de novembro estados, municípios e o Distrito Federal devem se inscrever nas propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Esco...
Normativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (31)
O Diário Oficial da União (DOU) tornou pública a Resolução Nº 4, de 30 de outubro de 2023, que especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024.
A normativa da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qu...
Entes federados devem comprovar, no Simec, condicionalidades para receberem recursos do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR/Fundeb) de redução de desigualdades
Termina nesta terça-feira, 31 de outubro, o prazo para os estados, os municípios e o Distrito Federal registrarem o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V), conforme previsto na Lei nº 14.113/2020 — que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — e na
Os secretários estaduais e municipais de educação que manifestaram, na fase de pactuação, interesse em aumentar a oferta de tempo integral pelo Programa Escola em Tempo Integral têm até 23h59 desta terça-feira, 31 de outubro, para solicitarem as matrículas não pactuadas pelos demais entes federados. O procedimento deve ser realizado pelo