Embora a medida já seja prevista na legislação brasileira, o PL regulamenta de forma mais detalhada, incluindo uma via de acesso para estados e municípios a recursos federais para financiar as ações de enfrentamento à exclusão escolar
A política de busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola poderá ser regulamentada por lei específica, caso o Projeto de Lei 2297/21 seja aprovado. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, na terça-feira, 26 de setembro, e poderá seguir direto para o Senado Federal sem precisar passar pe...
Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva Educação poderá ser realizada até 6 de outubro de 2023
Quem ainda não efetuou a importação do arquivo do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva terá mais uma chance: o prazo foi prorrogado até sexta-feira, dia 6 de outubro, para permitir que mais secretarias consigam importar o documento e, assim, p...
Chamamento Público seleciona pesquisadores interessados em compor a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. Prazo para recurso vai até 27 de setembro
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou nesta sexta-feira, 22 de setembro, o resultado provisório do Chamamento Público dos pesquisadores interessados em compor a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. A lista está disponível no portal do Inep.
Serão selecionados 12 especialistas para compor a comissão e será mantido cadastro reserva para substituiç&a...
Programa atenderá redes com educação escolar indígena, quilombola, do campo, especial inclusiva e bilíngue de surdos
Com iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), aconteceu na tarde desta quinta-feira (21), em Brasília/DF, o lançamento da Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
O Programa tem o objetivo formar professores em licenciaturas especí...
(Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (18) a Lei 14.681/23, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
A lei norteará a elaboração de planos governamentais, que serão obrigatórios para o sistema público e optativos para as instituições priva...
Prazo para apresentação de propostas para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento vai até 29/9. Investimento será de R$260 milhões
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reabriu as inscrições do Edital nº 16/2023, do Programa de Desenvolvimento Ac...
Cidadania Digital nas escolas e recomposição de aprendizagem são os temas das formações. Saiba mais!
A formação continuada é fundamental para que educadores, gestores e dirigentes reflitam sobre suas práticas e reforcem o compromisso com uma educação de qualidade para todos.
Pensando nisso, a Undime, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo, abre inscrições para o segundo ciclo de formações a distância deste ano. A iniciativa disponibiliza três cursos com temas atuais e relevantes, que já podem ser realizados na plataforma Escolas Conectadas.
Arquivos detalham procedimentos para realização das conferências Municipais, Estaduais e Distrital
A Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee 2024) será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília/DF, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), organizada e realizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Etapa Nacional é precedida pelas etapas Estadual, Distrital e Municipal. O debate pretende contribuir com a apresentação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Para isso, pretende-se avaliar o PNE vigente (Lei 13.005/2014), assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura.
Iniciativa da Globo e Fundação Roberto Marinho destinará R$ 1,5 milhão a projetos inovadores de educação
As inscrições para a 3ª edição do Prêmio LED, que destaca iniciativas inovadoras na área da educação, estão abertas e vão até o dia 27 de setembro. Os interessados devem acessar o site www.movimentoled.com.br, preencher o formulário e enviar os documentos solicitados.
A premiação é parte do Movimento LED, criado pela Globo e Fundação Roberto Marinho para iluminar práticas transformadoras no ensino. Uma das novidades desta edição é a amplia...
Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (29)
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), o Edital de Convocação da Undime para o 10º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado no dia 3 de outubro de 2023, de maneira virtual, das 14h às 18h (horário de Brasília).
No texto, o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretma/CE, convoca todos os membros efetivos da instituição, isto é, todos os dirigentes municipais de educaç...