Há disponibilidade para veículos dos Pregões 06/2021 e 02/2022
Entes federativos interessados em adquirir veículos do programa Caminho da Escola devem ficar atentos aos prazos de vigência das atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, estão disponíveis alguns modelos de Ônibus Rural Escolar (ORE) referentes aos Pregões 06/2021 e 02/2022.
Com relação ao Pregão Eletrônico n° 06/2021, há disponibilidade de dois tipos de veículos: ORE 1 4x4 e ORE ZERO 4x4, cujas atas expiram em 10 e 13 de setembro, respectivamente. Ou seja, os entes têm esses prazos-limites p...
Ação é coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculada do Ministério da Educação
O Programa Caminho da Escola foi atualizado, na sexta-feira (5). O Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, estabelece que caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, coordenar a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa.
Com a nova resolução, o Programa permitirá a aquisição de veículos por meio da adesão &agrav...
Entes federativos que têm termo de compromisso aguardando a nova ata poderão solicitar a reprogramação a partir desta data
Com a proximidade da disponibilização das novas atas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, que ocorrerá no dia 29 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta os entes federativos com termos de compromisso vigentes e pendentes de contratação dos veículos sobre o processo de reprogramação dos acordos. Os termos de compromisso, firmados no 2º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 2011-2014) e no 3º Ciclo (2016-2021), devem ser reprogramados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério ...
Marcado para a próxima segunda-feira (20), webinar é voltado a técnicos e gestores municipais e estaduais do Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (Cecate), vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG), promovem na próxima segunda-feira, dia 20, das 15h às 17h, capacitação virtual sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE). O webinar é voltado para gestores municipais e estaduais do Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A capacitação faz parte de uma série de encontros virtuais que busca orientar técnicos de todas as regiões brasileiras...
Verificação visa dar segurança e qualidade ao transporte dos estudantes
Para garantir mais segurança no transporte de estudantes para as escolas das redes públicas de ensino, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre a importância de se manter uma constante vistoria sobre os veículos escolares. Para isso, devem ser estabelecidas parcerias com órgãos de trânsito locais visando à fiscalização dos veículos, conforme previsto nos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Objetivo é orientar técnicos e gestores municipais e estaduais no desenvolvimento de ações para melhoria do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (Cecate), sediado na Universidade Federal de Goiás (UFG), oferecerá pelo menos 10 encontros on-line para orientar gestores estaduais, distritais e municipais sobre o uso do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE). Lançado em 2020, o SETE é a principal ferramenta de e-governança para execução e monitoramento das políticas públicas de transporte escolar.
A plataforma respeita as singularidades dos dados lançados por cada ente federativo e poss...
Valores já podem ser investidos na manutenção e no custeio do transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, neste mês de março, R$ 91,3 milhões para apoiar estados e municípios no custeio do transporte escolar. Os valores referem-se às duas primeiras parcelas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Os recursos, que contemplam 4.159 prefeituras e oito secretarias estaduais, são destinados ao custeio de despesas diversas, como serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, compra de pneus, combustível e lubrificantes dos veículos ou da embarca&cc...
O transporte de estudantes é um serviço público dentro da área da educação que requer planejamento e permanente acompanhamento para alcançar níveis desejados de qualidade
O Conviva Educação lançou um novo curso de Gestão do Transporte Escolar. A formação tem como objetivo colaborar com as equipes das secretarias municipais de educação no planejamento, na organização, no monitoramento e na avaliação do serviço de transporte escolar. Serão tratadas tanto das possibilidades de terceirização destes serviços quanto de sua oferta através de frota própria ou terceirizada.
Todos os veículos devem atender as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro
O ano letivo está se aproximando e, com o retorno das aulas, os ônibus escolares custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e ofertados pelo Programa Caminho da Escola voltam a suas atividades. Assim, pela segurança dos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta Prefeituras e Secretarias de Educação para que estabeleçam parcerias com os órgãos de trânsito local, com o intuito de garantir a efetiva fiscalização dos veículos escolares, conforme previsto nos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Todos os veículos devem ate...
Software foi desenvolvido pelo Cecate/UFG em parceria com o FNDE
Conforme previsto no Art. 24 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 01, de 20 de abril de 2021, a governança e a utilização do transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola serão monitoradas por meio do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). O sistema é um software de e-governança desenvolvido pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecate/UFG), em parceria com o FNDE. Lançado em dezembro de 2020, tem o intuito de apoiar os estados e municípios na gestão do transporte escolar, considerando suas singularidades.
Nesse sentido, o FNDE...