Documento publicado nesta segunda-feira (4) orientará as redes de ensino, escolas públicas e privadas, na implantação, acompanhamento e avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral com equidade
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), publicou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. O documento orientará os sistemas de ensino e as escolas públicas e privadas na implantação,...
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 10 de agosto de 2025
Seguem abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Educador Transformador, voltado para professores e gestores educacionais de todo o Brasil. Realizado pelo Instituto Significare, Bett Brasil e Sebrae, o Prêmio deste ano apresenta inovações significativas em relação a edições anteriores e a outros prêmios da área, posicionando-se como um catalisador para a transformação da educação por meio da inovação e da educação empreendedora.
Inovação e formação no foco
Diferentemente de outros prêmios que focam em projetos já concluídos, a 3ª ediç&at...
Análise técnica considera dados enviados pelos entes até julho e reforça a importância da regularidade na transmissão de informações contábeis e fiscais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou a lista preliminar dos entes federativos subnacionais que, por ora, não estão habilitados a receber a complementação da União na modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT) para o exercício de 2026. Clique aqui e confira.
A análise, realizada com bas...
Lista com 739 selecionados foi divulgada pelo Ministério da Educação na segunda-feira (28/7). Indicados integrarão diferentes ações, como mapa de experiências, rede de trocas e caderno de narrativas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, na segunda-feira, 28 de julho, o resultado final da seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. A relação, com 739 projetos destacados de todos os estados, pode...
Portarias no DOU confirmam 505 novas unidades de educação infantil e mil veículos escolares; investimentos somam R$ 2,3 bilhões via Novo PAC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consu...
(Foto: Ângelo Miguel/MEC)
MEC publicou na quarta-feira (30/7) resolução sobre as condicionalidades II, III e indicadores da complementação-VAAR do Fundeb, para o exercício de 2026, que regula recebimento de recursos pelas redes de ensino
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e
Escolas públicas de educação básica poderão receber repasses financeiros por meio da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Indicação das unidades deve ser feita pelo Simec até o dia 1º de agosto
O Ministério da Educação (MEC) reabrirá, na segunda-feira, 28 de julho, o período para indicação das escolas que querem participar da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) no ano de 2025. As redes municipais e estaduais podem realizar as indicações até o dia 1º de agosto, e...
(Foto: Fábio Nakakura/MEC)
Chamada pública é voltada a instituições interessadas em desenvolver ou ceder cursos para a Plataforma Avamec. Objetivo é fomentar a oferta de cursos on-line gratuitos, voltados ao fortalecimento da gestão escolar
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta segunda-feira, 21 de julho, o Edital de Apoio à Formação Continuada para Diretores Escolares. O objetivo é fomentar a oferta de cursos gratuitos, on-line e autoinstrucionais, voltados ao fortalecimen...
Premiação terá abrangência nacional e será concedida a redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital, escolas e estudantes. Vencedores em oito categorias receberão um troféu e um valor monetário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial d...
Evento debaterá os impactos do ICMS Educacional para a garantia do acesso à educação básica de qualidade, com equidade, em todos os municípios brasileiros. Encontro ocorrerá 24 e 25/6, no Cetremec, em Brasília (DF); Undime participa da solenidade de abertura representada pelo presidente, Alessio Costa Lima
Com o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios, com base em indicadores educacionais, o Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 24 e 25 de junho, o 1º Semin...