Em setembro deste ano, o Ministério da Educação ofertará 27 encontros de assistência técnica para auxiliar as redes na adesão e na pactuação no novo ciclo do programa. As reuniões serão remotas, com duração de 1h
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos...
Levantamento realizado pelo Gaepe-Brasil com apoio de 11 instituições do Poder Público e sociedade civil, traz fotografia sobre acesso à creche e pré-escola.
Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por falta de vagas. Juntos eles têm um total de 632.763 pedidos de vaga não atendidos para essa etapa. Os dados são do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas” e foram divulgados nesta terça-feira, 27 de agosto, pelo Ministério da Educação e o Gaepe-Brasil, governança coordenada pelo Instituto Articule em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, que reú...
Edição especial possui como tema a comemoração dos 30 anos do Conselho de Alimentação Escolar no Brasil
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo das inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social 2024. Os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) interessados têm até 23 de setembro para se inscrever exclusivamente por meio do site: www.fnde.gov.br/premiocae.
O objetivo do certame é premiar iniciativas de destaque que fortalecem o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contrib...
Agendado para os dias 12 e 13 de novembro, em Brasília, evento reunirá gestores, especialistas e convidados para debater e aprimorar a política de alimentação escolar no Brasil
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta quinta-feira, 15, as inscrições para o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2024, que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, em Brasília (DF). Gestores escolares, nutricionistas, conselheiros e integrantes de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes) interessados em participar do evento podem se inscrever até o dia 5 de novembro.
O encontro tem como objetivo discuti...
MEC abre inscrições para redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa e garantirem investimentos federais para o fomento de novas matrículas de jornada integral. Prazo vai até 31/10, para manifestação de interesse no Simec
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa vai até 31 de outubro de 2024, no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)...
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do PNAE
Prefeituras e secretarias estaduais de educação precisam recadastrar seus conselheiros de alimentação escolar no novo Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), que substitui o sistema CAE Virtual. O módulo de cadastro ficará aberto até 31 de julho.
Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o sistema do PNAE traz uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilitar a gestão e a transparência do programa.
Mesmo os conselheiros com mandato vigente devem ser recadastrados, juntamente ...
Publicação destaca relatos de escolas de todas as regiões do país, englobando escolas indígenas, quilombolas, de educação de jovens e adultos e de educação especial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na última sexta-feira, 19, o livro da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A publicação reúne relatos de escolas das cinco regiões do país que participaram da jornada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As experiências englobam escolas indígenas, quilombolas, de educação de jovens...
Publicações estabelecem as categorizações das despesas dos programas atendidos pela solução BB Gestão Ágil
Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas no âmbito da solução BB Gestão Ágil.
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do PNAE
Desde abril, está disponível o novo módulo de cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que substitui o Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilitar a gestão e a transparência do programa.
Reafirmando seu compromisso com o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destaca a importância do recadastramento de todas as prefeituras e secretarias estad...
Documento que aborda as limitações e diretrizes impostas pela legislação eleitoral está disponível na biblioteca da plataforma
O ano de 2024 é marcado pelas eleições municipais, em que serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. Com isso, o período possui um calendário atípico, com responsabilidades que devem ser observadas pelas administrações municipais, dentre elas as sec...