A rede de ensino municipal é responsável por 21,7 milhões de matrículas, considerando a educação infantil e o ensino fundamental. Apesar de a Constituição Federal estabelecer que os municípios devem atuar prioritariamente nessas etapas de ensino, observa-se que, nos anos finais (6º ao 9º ano) do fundamental, há um equilíbrio entre as redes municipal e estadual – 41,6% das matrículas estão em escolas da rede estadual. Os dados fazem parte dos resultados do Censo Escolar 2019, calculado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação.

Nos anos finais do ensino fundamental, as escolas municipais vêm elevando a participação nas matrícula...

O sistema de acompanhamento da Situação do Aluno do Censo Escolar 2019 foi disponibilizado nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Mapa da Coleta permite que toda a sociedade acompanhe a quantidade de matrículas atualizadas no Sistema Educacenso, que recebe as informações do Censo da Educação Básica.

A plataforma é atualizada diariamente com o preenchimento da Situação do Aluno. Nesta segunda etapa de coleta, os responsáveis nas escolas pelo preenchimento devem informar a situação de rendimento (aprovado ou reprovado) ou movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) dos alunos, ao final do ano letivo de 2019. O prazo final para a declaração da Situação do Aluno no Educacenso é 20 de março.

O número de crianças de zero a seis anos, que estão matriculadas em creches e pré-escolas, chegou a quase nove milhões (8.972.778) no ano passado. O Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167.800 registros a mais do que no ano anterior, uma variação de 4,7%. Em relação a 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil, com 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% (2.505.837) do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições par...

Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para determinar que as escolas das redes pública e privada exijam dos pais ou responsáveis, no ato da matrícula ou rematrícula, a apresentação da carteira de vacinação dos estudantes, atualizada segundo a faixa etária. O texto, porém, não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia. O PL 5.542/2019 segue para análise da Comissão de Educação (CE), à qual caber&aacu...

O país tem 1,4 milhão de docentes em atividade nas salas do ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundamental (1º ao 9º ano) têm nível superior completo, com licenciatura (formação específica para lecionar), um percentual que vêm crescendo nos últimos anos.

Anos iniciais - Quando se observam os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), onde se concentram 751.994 docentes, 80,1% são graduados com licenciatura (602.375). Outros 4,1% concluíram o ensino superior (bacharelado) e 10,6% têm o magistério em nível médio. O censo ainda identificou 5,2% de professores dos anos iniciais, com nível médio ou inf...

2020 é o ano em que a BNCC chega às escolas públicas e particulares de Educação Infantil e Ensino Fundamental de todo país. A partir dos novos currículos e da formação continuada, que estão sendo alinhados à BNCC desde 2017, gestores escolares e professores começam a se preparar para a prática em sala de aula. Em diversos estados e municípios, a mobilização começou com o planejamento letivo, nas semanas pedagógicas, quando gestores e professores tiveram oportunidade de conhecer e aprofundar as propostas curriculares de suas redes e os princípios da BNCC.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta queda de 7,7% no número de alunos na educação de jovens e adultos (EJA). A redução de matrículas ocorre de forma similar no nível fundamental (8,1%) e no ensino médio (7,1%). A tendência foi registrada pelo Censo Escolar da Educação Básica 2019, publicado em 31 de janeiro. A EJA tem 3.273.668 estudantes matriculados.

Perfil dos estudantes – Os alunos com menos de 30 anos representam 62,2% das matrículas da educação de jovens e adultos. Nesta faixa etária, 57,1% dos estudantes é do sexo masculino. Quando se observa os estudantes com mais de 30 anos, as mulheres correspondem a 58...

O Projeto de Decreto Legislativo 722/19 susta os efeitos do Decreto 10.134/19, que prevê a realização de estudos para a estruturação de projetos-pilotos de parcerias público-privadas voltados para a construção e modernização de creches nos estados, Distrito Federal e municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que o decreto desresponsabiliza a União do dever de apoiar financeiramente a realização da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE): “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de i...

As matrículas em creches públicas cresceram e, em 2019, atingiram 2.456.583 crianças de 0 a 3 anos. O número é 4,4% maior que o do ano anterior, quando 2.352.032 crianças foram matriculadas em unidades escolares. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2019, que traz um retrato da educação básica brasileira, divulgado nesta sexta-feira, 31 de janeiro.

A pesquisa é realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). Os resultados foram apresentados, em primeira mão, para o Conselho Nacional de Educação (CNE), durante reunião da Câmara da Educação Básica, nesta quinta-feira, 30.

Considerando as unidades privadas, as matrículas em creches no Brasil aumentara...

Equipes identificam 192 mil crianças e adolescentes fora da escola

Embora o acesso à educação seja um direito constitucional, crianças e adolescentes abandonam os estudos ou nem mesmo chegam a ser matriculados em escolas todos os anos.

Na maioria das vezes, trata-se de um contexto de exclusão escolar, pois os fatores determinantes são o trabalho infantil, a pobreza e dificuldades de mobilidade, que impedem a chegada até a instituição de ensino, e a discriminação que sofrem por terem alguma deficiência, todos relacionados a um enredo de vulnerabilidade social.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indicava que dois milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos n&...