Responsáveis pelas escolas podem conferir informações até 16 de outubro, no Sistema Educacenso. Resultados podem ser acessados no portal do Inep
Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, por meio da Portaria MEC nº 915, de 12 de setembro de 2024.
Os resultados publicados são referentes ao quantitativo de matrículas presenciais na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio (incluindo o médio integrado e o normal magistério...
MEC iniciou pactuação de matrículas referente ao Ciclo 2024-2025 do programa nesta segunda-feira (2). Para auxiliar as redes de ensino nesse planejamento, a Pasta realizou videoconferência em parceria com a Undime
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, o período de pactuação de matrículas de tempo integral do novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral. As redes podem fazer a pactuação do Ciclo 2024-2025 por meio da aba “Pactuação” do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (
Evento será de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e online
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará nesta semana a Audiência Pública nº 05/2024, com o intuito de reunir subsídios para o planejamento da contratação de bicicletas e capacetes escolares destinados a estudantes da educação básica das redes públicas de ensino em todo o Brasil. O evento ocorre na sexta-feira, 6 de setembro, a partir das 15h, no auditório do FNDE, em Brasília (DF).
A audiência será realizada de forma h&iacut...
Entes federados têm até janeiro de 2025 para responder diligências técnicas e garantir retomada de obras
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, por meio da Portaria nº 716/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, a prorrogação do prazo para que estados e municípios respondam a diligências técnicas adicionais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
Com a nova determinação, os...
Levantamento realizado pelo Gaepe-Brasil com apoio de 11 instituições do Poder Público e sociedade civil, traz fotografia sobre acesso à creche e pré-escola.
Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por falta de vagas. Juntos eles têm um total de 632.763 pedidos de vaga não atendidos para essa etapa. Os dados são do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas” e foram divulgados nesta terça-feira, 27 de agosto, pelo Ministério da Educação e o Gaepe-Brasil, governança coordenada pelo Instituto Articule em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, que reú...
Evento para 500 pessoas será nos dias 21 e 22 de outubro, em Cuiabá/MT
Em 2024, a Undime decidiu inovar ao realizar cinco fóruns, um em cada região do país. Habitualmente, era realizado um grande evento nacional, em uma cidade brasileira que recebia Dirigentes Municipais de Educação de todos os estados.
A partir da novidade implementada este ano, todas as regiões tiveram a oportunidade de descentralizar os debates, estando mais perto dos municípios, em busca de proporcionar um ambiente aberto para o diálogo e o compartilhamento de experiências. Os eventos começaram em março, na cidade de Aracaju/SE, que sediou o Fórum do Nordeste. Depois, o município de São Paulo/SP foi o local escolhido para reu...
Inscrições para o ciclo 2024-2025 da política já estão abertas e seguem até 31 de outubro. A declaração de interesse em receber o investimento federal para criação de novas matrículas deve ser feita pelas redes via Simec
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na segunda-feira, 12 de agosto. As redes estaduais, municipais e distrital têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever e garantir o investimento, destinado a fomentar novas vagas na jornada integral. A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execuç&atil...
Etapa de ensino, do 1º ao 5º ano, alcançou 6 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2023. MEC investe em programas como Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral para enfrentar desafios nos anos finais e no ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 14 de agosto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. De acordo com o ldeb, o país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional es...
MEC abre inscrições para redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa e garantirem investimentos federais para o fomento de novas matrículas de jornada integral. Prazo vai até 31/10, para manifestação de interesse no Simec
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa vai até 31 de outubro de 2024, no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)...
(Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Nº 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
A norma decorre do Projeto de Lei 5665/23, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo a senadora, a ideia foi evitar período sem o PNE, como ocorreu entre a primeira e a segunda edições.
O atual PNE venceu em 25 ...