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Iniciativa é do Conselho Nacional de Educação; contribuições podem ser enviadas até 11 de março por meio da Plataforma Brasil Participativo
O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu processo de consulta pública referente ao parecer orientativo CNE/CEB para aplicação da Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Os interessados podem enviar sugestões ao documento até o dia 11 de março de 2026.
Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu um novo aumento, de 14,35%, nos valores por pessoa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ano de 2026. Em quatro anos, o custo anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%.
Os valo...
(Foto: Divulgação/MEC)
Evento organizado pelo MEC ocorre nos dias 23 e 24 de fevereiro, com a presença de lideranças governamentais e organizações estratégicas da América Latina. Iniciativa integra ações do Compromisso Criança Alfabetizada
Para fortalecer a cooperação internacional na área de educação no continente latino-americano, o Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro. O evento, que integra as aç...
(Foto: Divulgação/MEC)
Cadernos apresentam textos objetivos e informativos sobre direito de migrantes, refugiados e apátridas; enfrentamento ao trabalho infantil; e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançou o terceiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos. Intitulado “O Papel das Escolas na Promoção de Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas”, o volume tem o objetivo de ajudar os profi...
Balanço revela que das 5.595 redes que aderiram ao CNCA, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - Edição 2025. O Selo é um reconhecimento a esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
Merendeiras e merendeiros de escolas públicas devem inscrever receitas que contemplem ingredientes da agricultura familiar e alimentos regionais; prêmios de R$ 5 mil para cada participante vencedor e de R$ 8 mil para cada escola vinculada
Começam nesta sexta-feira (6/2) as inscrições para a 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltada a merendeiras e merendeiros que atuam em escolas públicas beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O prazo vai até 27 de março de 2026. As inscrições e o envio das receitas devem ser feitos pela
Confira o vídeo do professor Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. Em razão do início do ano letivo, parceiros institucionais da BAE estão mobilizados para ampliar o número de municípios que utilizam a estratégia para fazer o enfrentamento da evasão escolar.
Os parceiros institucionais da Busca Ativa Escolar estão mobilizados para ampliar o número de municípios adesos à estratégia. No atual ciclo de gestão municipal (2025 a 2028), a estratégia já é utilizada por mais de 2,6 mil municípios. Mas a proposta é que esse número seja amplamente expandido, e com isso, cada prefeitura tenha as ferramentas necessárias para enfrentar o abandono, a evasão e a exclusão escolar.
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Novo Atendimento Institucional permite fila online para gestores e parlamentares; Atendimento Especializado, com salas temáticas, segue mediante agendamento
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, inaugurou nesta segunda-feira (2) um novo formato de atendimento no Balcão Virtual: o Atendimento Institucional, que não exige marcação prévia e funciona em sistema de fila online. A novidade foi implementada como experiência-piloto e visa tornar o contato com técnicos do órgão mais ágil e menos burocrático, sem eliminar o modelo de Atendimento Especializado, que continua disponível mediante agendamento.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, des...
(Foto: Angelo Miguel/MEC)
Inscrições ocorrem de 4 de fevereiro a 16 de março e devem ser feitas exclusivamente pelas escolas. Competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, as inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a maior olimpíada científica do país, voltada a alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio de escolas públicas e privadas. Promovida com recursos do Ministério da Educação (MEC) e d...
Dados do MEC revelam que 1.933 municípios brasileiros já concluíram a etapa de planejamento, 3.049 estão com o preenchimento em andamento e 579 ainda não iniciaram o processo
A etapa de planejamento do quinto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) será encerrada no dia 27 de fevereiro de 2026, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC).
Levantamento realizado, na última segunda-feira (2), pelo painel de monitoramento do Novo PAR, mostra que 34,7% (1.933) dos municípios brasileiros já concluíram a etapa de planejamento, enquanto 54,73% (3.049) estão com o preenchimento em andamento e 10,39% (579) ainda não iniciaram o processo.