Foto: Ângelo Miguel/MEC
Ações do MEC reforçam a importância do estudo das histórias e das culturas afro-brasileiras na luta contra o racismo e na valorização da diversidade cultural para uma escola mais justa, inclusiva e representativa
Há 23 anos, o Brasil deu um passo fundamental na promoção da equidade étnico-racial na educação, com a sanção da Lei nº 10.639/2003. Considerada um marco histórico, a legislação tornou obrigatório, em todos os estabelecimentos de ensino do país — públicos e privados —, o ensino das histórias e das culturas afro-br...
Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.326 de 6 de janeiro de 2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério, reconhecendo a integralidade entre cuidar, brincar e educar como princípio pedagógico.
A medida altera a Lei nº 11.738/ 2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistér...
Documentos foram apresentados durante a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP)
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), um conjunto de materiais técnicos voltados à prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. Os documentos oferecem orientações práticas e baseadas em evidências para apoiar estados, municípios e unidades escolares na construção de ambientes educativos mais seguros...
A complementação da União alcança o patamar máximo previsto em lei, chegando a 23% do total de recursos do Fundo
O Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial MEC/MF Nº 14, de 29 de dezembro de 2025 que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2026, nas modalidad...
Estudo busca apoiar municípios no fortalecimento das ações de saúde e nutrição no ambiente escolar
A Undime, em parceria com o UNICEF, está realizando um levantamento nacional para identificar e mapear ações de saúde e nutrição nas escolas públicas municipais de todo o país.
A pesquisa tem como objetivo conhecer a situação de cada município em relação à vacinação no ambiente escolar, à promoção da alimentação saudável e à implementação do Programa Saúde na Escola (PSE). O estudo também busca analisar os marcos legais, as práticas em curso e os principais gargalos operacionais, pedagógico...
Foto: Divulgação/MEC
Pasta publicou na quarta-feira (31) orientações aos estados, Distrito Federal e municípios sobre aplicação, critérios de repasse e prestação de contas dos recursos do Fundeb vinculados às matrículas em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, 31 de dezembro, um conjunto de orientações técnicas que respondem às principais dúvidas dos entes federados sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&...
Foto: Angelo Miguel/MEC
Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões no próximo ano. A Portaria Interministerial nº 14/2025, que apresenta as estimativas para o exercício de 2026,...
Edital reabre prazo para as secretarias de educação participarem da seleção até 5 de janeiro. Emblema visa reconhecer ações para promoção da alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) ampliou, até o dia 5 de janeiro, o prazo das inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Edital nº 20/2025, pulicado na quarta-feira, 31 de janeiro. A iniciativa foi instituída...
Nova ferramenta centraliza dados, integra NFe e permite prestação concomitante dos gastos, com objetivo de dar mais agilidade e transparência ao uso dos recursos do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana, no seu portal oficial, a cartilha explicativa sobre a implantação da solução BB Gestão Ágil para a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
(Foto: Angelo Miguel/MEC)
Parceria entre MEC e MGI beneficia cerca de 138 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, permitindo a contratação de serviços de pequenos reparos pela plataforma
Governo do Brasil segue avançando na ampliação do alcance do Contrata+Brasil. A partir de agora, a plataforma gratuita poderá ser utilizada por milhares de escolas públicas de educação básica atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para contratar serviços de manutenção e pequenos reparos. A novidade, fruto de parceria entre o Ministér...