Foto: Angelo Miguel/MEC
Protocolos fazem parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
O Ministério da Educação (MEC) lançou os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo. Os materiais foram apresentados na última quinta-feira, 14 de maio, no webinário de comemoração dos dois anos de criação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Os protocolos buscam contribuir para evitar a omissão ou a insegura...
Foto: Ilustração
MEC divulga resultado preliminar da Medalha Paulo Freire, que reconhece iniciativas voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da EJA. Secretarias de educação podem apresentar recurso em até dez dias
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o resultado preliminar da seleção das redes de ensino para a concessão da Medalha Paulo Freire, reconhecimento destinado a experiências voltadas à superação d...
Foto: Angelo Miguel/MEC
Documento estabelece a estrutura de governança da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva ao definir composição e competências da Rede. Norma também reafirma a oferta transversal da modalidade
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 421/2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). O documento estrutura a governança da política e operacionaliza a Rede Nacional de Educaç&at...
Foto: Divulgação/MEC
Com início nesta segunda (18), iniciativa busca identificar avanços e desafios na implementação da educação antirracista no país. Secretarias de educação podem enviar suas informações por meio do Simec
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o período de coleta de informações para o Diagnóstico Equidade 2026, no contexto da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
Por meio ...
Foto: Fábio Nakakura/MEC
Material orienta redes na implementação de ações sistemáticas voltadas à autodeclaração racial de estudantes para registros oficiais. Declaração correta facilita execução de políticas de equidade educacional
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o Guia para Declaração Étnico-Racial para as Redes de Ensino. O material faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciai...
Foto: Gaia Schüler
Material lançado nesta sexta-feira, 15 de maio, busca apoiar as redes na otimização dos investimentos em equidade e está disponível no site do MEC, com foco na redução de desigualdades
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançou, nesta sexta-feira, 15 de maio, a publicação Referenciais de Implementação de Equidade na Educação – Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade. O material busca apoiar os gestor...
Foto: Luis Fortes/MEC
Redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem aderir, de forma voluntária, à política até o dia 8 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)
O Ministério da Educação (MEC) abriu, na segunda-feira, 18 de maio, a adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). Instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, a Pneei busca a construção de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, com o intuito de assegurar aos estudantes da educação especial o direito...
Foto: Angelo Miguel/MEC
Entre as novidades está a inscrição automática de concluintes da rede pública no Enem e o aumento na quantidade de locais de prova. Objetivo é aumentar a participação dos estudantes para uso do exame no Saeb
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 422/2026, que estabelece normas complementares para a execução da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. A política abrange o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional para Certifica&c...
Foto: Ilustração/MEC
Disponível na plataforma Aqui tem MEC, dados estratégicos apoiam secretarias de educação na identificação de novas oportunidades de investimentos e ações. Objetivo é que os municípios conheçam a realidade da educação local
O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta segunda-feira, 18 de maio, o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. Os relatórios estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informa&cc...
Secretarias de Educação têm de 18 a 29 de maio para definir, no PNLD Digital, como será a escolha das obras didáticas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abrirá o sistema PNLD Digital entre 18 e 29 de maio para o registro do modelo de escolha de obras didáticas que será adotado no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental 2027-2030.
A etapa é destinada às secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal. Nesse período, os responsáveis dever&ati...