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Prazo para enviar as informações vai até 31 de agosto de 2026; confira a relação
Um levantamento prévio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no último dia 22 de abril, revela que há 1.200 entes da federação com ausência ou inconsistência de informações relativas ao exercício de 2025. Em comunicado disponível no site, a autarquia informa que, se nenhuma medida for tomada para resolver as pend&e...
Prorrogação excepcional foi adotada após instabilidade registrada no sistema entre 28 e 30 de abril
O prazo para apresentação da prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referente ao exercício de 2025, foi prorrogado, em caráter excepcional, até o dia 7 de maio de 2026.
A medida foi adotada em razão da indisponibilidade do Sistema de Prestação de Contas Online (SigPC), registrada entre os dias 28 e 30 de abril, o que comprometeu o envio das informações pelas entidades responsáveis.
Com a prorrogação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) busca garantir condições adequadas para que...
Foto: Divulgação/MEC
MEC prorrogou o prazo para redes preencherem o módulo Educação Conectada no Simec até 6 de maio, e o módulo Enec até 29 do mesmo mês. Iniciativa garante adesão das escolas aos recursos do ciclo de 2026 da Piec
Visando garantir a participação de todas as redes de ensino no Ciclo 2026 da Política de Inovação Educação Conectada (Piec), o Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para as redes preencherem o módulo Educação Conectada até quarta-feira, 6 de maio, e o módulo E...
Foto: Angelo Miguel/MEC
Plataforma permite compra direta de pequenos produtores de forma mais rápida, segura e transparente, levando alimentos frescos e saudáveis a milhões de estudantes de mais de 146 mil escolas
As redes de educação básica de todo o país poderão adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contratações públicas. A integração da plataforma ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve início nesta terça-feira, 5 de maio, após a publicação da Resolução CD/FNDE...
Foto: Ângelo Miguel/MEC
Arrecadação do Fundo superou as previsões iniciais e resultou em reforço nos repasses da União para estados e municípios. Recursos foram creditados pelo Ministério da Educação em parcela única em 30 de abril
A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e resultou em um reforço nos repasses da União para estados e municípios. Ao todo, o Fundo alcançou R$ 282,53 bilhões, o que representa R$ 13,49 bilhões a mais do que o estimado no início do ano passado (R$ 269,03 bilh&oti...
Foto: Divulgação/MEC
Inscrições devem ser realizadas pelas secretarias de educação até 24 de maio, por meio do Simec. Objetivo das aulas, que integram o Proditec, é fortalecer a gestão educacional nas redes públicas de ensino
O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para que diretores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos das secretarias de educação possam participar de formações voltadas ao fortalecimento da gestão educacional nas redes públicas de ensino. Os Cursos de Aperfeiçoamento em Mentoria ocorrem na modalidade a distância e integram o
Ministérios da Educação e da Fazenda revisam valores e apontam aumento na arrecadação vinculada ao Fundo
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026, com a atualização das estimativas de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2026.
De acordo com o documento, a previsão de arrecadação das receitas vinculadas ao Fundeb passou de...
Com 4.500 vagas, formação gratuita do projeto Alimentação Escolar Nota 10 recebe inscrições até 26 de maio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, abriu inscrições para o novo curso de formação voltado a nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Intitulada “Saberes à mesa – Formação para nutricionistas: metodologias e ferramentas para valorizar quem alimenta o Brasil nas escolas”, a capacitação integra o projeto Alimentação Escolar Nota 10 e será ofertada grat...
Novo formato simplifica a participação das escolas, concentra etapas no site da Jornada e mantém garantidas as inscrições já realizadas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, relança a 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), com inscrições abertas de 4 a 28 de maio de 2026. A iniciativa passa a contar com um novo fluxo de inscrição e participação, mais simples e concentrado no site da Jornada, com o objetivo de ampliar a adesão das escolas públicas e oferecer uma melhor experiência aos usuários.
A inscrição deve ser feita pelo(a) diretor(a) da escola, diretamente no
Exame possibilita certificação de ensino fundamental e médio para quem não concluiu essas etapas educacionais. Prazo para se inscrever vai até 15 de maio
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026. O prazo termina no dia 15 de maio e vale também para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas no dia 23 de agosto.
O exame é uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamenta...